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44ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
09/12/2015 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera o art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e o art. 2º da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, para que a base de cálculo da compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral.
    Relator
    Senador Acir Gurgacz
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Concedida vista coletiva da matéria
  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, o nome do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
    Relator
    Senador Vicentinho Alves
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Lido o relatório, é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Delcídio do Amaral
Walter Pinheiro
Lasier Martins
Acir Gurgacz
Telmário Mota
Wilder Morais
Suplentes
1. Jorge Viana
2. Ângela Portela
3. José Pimentel
4. Paulo Rocha
5. Gladson Cameli
6. Ivo Cassol
Titulares
Garibaldi Alves Filho
Sandra Braga
Valdir Raupp
Rose de Freitas
Ricardo Ferraço
Hélio José
Suplentes
1. Edison Lobão
2. Waldemir Moka
3. Dário Berger
4. Eunício Oliveira
5. Romero Jucá
6. Sérgio Petecão
Titulares
Ronaldo Caiado
Davi Alcolumbre
Flexa Ribeiro
Cássio Cunha Lima
Dalirio Beber
Suplentes
1. VAGO
2. José Agripino
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Fernando Bezerra Coelho
Vanessa Grazziotin
VAGO
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Blairo Maggi
Wellington Fagundes
Elmano Férrer
Suplentes
1. Douglas Cintra
2. Vicentinho Alves
3. Eduardo Amorim
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16