26ª Reunião, Extraordinária - CI
Deliberativa
Itens da Pauta
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Lido o relatório, é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, o nome do Senhor LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Relator
- Senador Vicentinho Alves
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Lido o relatório, é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Relator Ad hoc
- Senador Fernando Bezerra Coelho
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Lido o relatório, é concedida vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383 do RISF.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal e do inciso II do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, para debater as atuais motivações contidas no Código de Trânsito Brasileiro, para a aplicação das medidas de remoção e apreensão de veículos, bem como as suas implicações. Recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas: - Alberto Augerami – Diretor do DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito; - Enivaldo dos Anjos – Deputado Estadual do Estado do Espírito Santo, Presidente da CPI dos Guinchos, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 49, inciso X, da Constituição Federal, e no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração. Nesse sentido, sugiro a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Sr. Eduardo Braga - Ministro das Minas e Energia; 2. Sr. Simão Jatene – Governador do Estado do Pará; 3. Sr. Fernando Pimentel – Governador do Estado de Minas Gerais; 4. Deputado Leonardo Quintão – relator do Novo Código na Câmara dos Deputados; 5. Sr. Celso Luiz Garcia - Diretor-Geral do DNPM; 6. Sr. José Fernando Coura - Diretor-Presidente do IBRAM.
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater a atual situação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM): seu funcionamento, sua estrutura e capacidade de resposta às numerosas demandas do setor.
- Observações
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Audiência Pública com a participação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração - SUBMINERA.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RQI 47/2015 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Celso Luiz Garcia
Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
Carlos Nogueira da Costa Junior
Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME)
José Antônio Guidoni
Presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (CENTROROCHAS)
Reinaldo Dantas Sampaio
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS)
Tales Pena Machado
Presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo (SINDIROCHAS)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Walter Pinheiro | |
| Lasier Martins | |
| Acir Gurgacz | |
| Telmário Mota | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Viana | |
| 2. Ângela Portela | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Paulo Rocha | |
| 5. Gladson Cameli | |
| 6. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Garibaldi Alves Filho | |
| Sandra Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Rose de Freitas | |
| Ricardo Ferraço | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edison Lobão | |
| 2. Waldemir Moka | |
| 3. Dário Berger | |
| 4. Eunício Oliveira | |
| 5. Romero Jucá | |
| 6. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| Wilder Morais | |
| Flexa Ribeiro | |
| VAGO | |
| Dalirio Beber |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. José Agripino | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | |
| Wellington Fagundes | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Douglas Cintra | |
| 2. Elmano Férrer | |
| 3. Eduardo Amorim |