27/05/2015 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 30, de 2015 Ver RQI 30/2015

Ementa

Requeiro nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, para debater o pacote de concessões e investimentos em infraestrutura e logística que está sendo concluído no âmbito do Poder Executivo Federal, o qual define os novos parâmetros e modelos das concessões, valores envolvidos, fontes de recursos, áreas estratégicas e regiões beneficiadas; com a presença de representantes dos seguintes órgãos: Ministério dos Transportes Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministério da Fazenda Agência Nacional de Transportes Terrestres Empresa de Planejamento e Logística Agência Nacional de Transportes Aquaviários Secretaria de Portos da Presidência da República Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Tribunal de Contas da União

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Resultado

Aprovado, com a inclusão de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, da Secretaria de Portos da Presidência da República, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e do Tribunal de Contas da União - TCU. O requerimento foi subscrito pelos Senadores Valdir Raupp e Wellington Fagundes.

Textos da pauta

• Requerimento. (CI)