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6ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
22/04/2015 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Apresentar os resultados de pesquisa, feita pelo DataSenado em parceria com a Universidade de Columbia (EUA), sobre as opiniões dos brasileiros acerca das políticas energéticas adotadas no Brasil.
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Thiago Cortez Costa

Assessor da Secretaria de Transparência do Senado Federal

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Senhor Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para discutir o Programa Banda Larga para Todos, assim como a necessidade de infraestrutura do setor e as perspectivas de ações de sua pasta, e também explicações sobre os serviços de telefonia móvel celular.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja convidado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de tratar de assuntos ligados àquela Pasta.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
    Ementa
    Requeiro, nos termos do artigo 74, inciso II e artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal a criação de Comissão Temporária Externa, composta por 3 membros, para visitar as obras de duplicação da BR-163 e tratar da paralisação do trecho sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar da importância dos fundos de pensão para o financiamento de longo prazo da infraestrutura e a atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC frente aos resultados deficitários apresentados pelos fundos de pensão brasileiros nos últimos dois anos. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença do Diretor Superintendente, Carlos de Paula.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Serviços e Infraestrutura, para discutir o não funcionamento do sistema de transmissão do Linhão de Tucuruí. Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Dr. FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO - Presidente da FUNAI – Fundação Nacional do Índio 2. Dr. Tito Cardoso de Oliveira Neto – Diretor-Presidente da ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Delcídio do Amaral
Walter Pinheiro
Lasier Martins
Acir Gurgacz
Telmário Mota
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Jorge Viana
2. Ângela Portela
3. José Pimentel
4. Paulo Rocha
5. Cristovam Buarque
6. Ivo Cassol
Titulares
Garibaldi Alves Filho
Sandra Braga
Valdir Raupp
Rose de Freitas
Ricardo Ferraço
Hélio José
Suplentes
1. Edison Lobão
2. Waldemir Moka
3. Dário Berger
4. Eunício Oliveira
5. Romero Jucá
6. VAGO
Titulares
Ronaldo Caiado
Wilder Morais
Flexa Ribeiro
Paulo Bauer
VAGO
Suplentes
1. Davi Alcolumbre
2. José Agripino
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Fernando Bezerra Coelho
Vanessa Grazziotin
VAGO
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Blairo Maggi
Wellington Fagundes
Elmano Férrer
Suplentes
1. Douglas Cintra
2. Vicentinho Alves
3. Eduardo Amorim
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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