Ofício "S" n° 1, de 2014 Ver OFS 1/2014

Ementa

Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - 2013.

Autoria e relatoria

Autor

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Relatório

Pelo conhecimento e arquivamento

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CI)