Ofício "S" n° 6, de 2014 Ver OFS 6/2014

Ementa

Encaminha, nos termos do disposto no art. 57, § 5º, da Lei 12.815, de 2013, Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Autoria e relatoria

Autor

Secretaria de Portos da Presidência da República

Relatório

Pelo conhecimento e arquivamento e ainda a apresentação do RQI nº 26, de 2014.

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CI)