31ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
03/12/2014 às 07h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Senhor Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, para audiência pública visando à discussão dos procedimentos administrativos do Ministério para reconhecimento de Situação de Emergência (SE) ou de Estado de Calamidade Pública (ECP) nos municípios brasileiros, bem como das medidas necessárias para agilização dessas providências diante da situação difícil em que se encontram os municípios afetados pelas mencionadas circunstâncias.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado o requerimento, de autoria dos Senadores Pedro Taques e Jorge Viana.
Audiência Pública
- Finalidade
- Discutir os procedimentos administrativos do Ministério da Integração Nacional para reconhecimento de Situação de Emergência (SE) ou de Estado de Calamidade Pública (ECP) nos municípios brasileiros, bem como das medidas necessárias para agilização dessas providências diante da situação difícil em que se encontram os municípios afetados pelas mencionadas circunstâncias.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Adriano Pereira Júnior
Secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional
Representante de Francisco José Coelho Teixeira
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Lindbergh Farias | |
| Delcídio do Amaral | |
| Jorge Viana | |
| Walter Pinheiro | |
| Acir Gurgacz | |
| VAGO | |
| Inácio Arruda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. José Pimentel | |
| 3. Wellington Dias | |
| 4. Marcelo Crivella | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Lídice da Mata | |
| 7. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Lobão Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Vital do Rêgo | |
| Jader Barbalho | |
| Ciro Nogueira | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. VAGO | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Roberto Requião | |
| 5. Waldemir Moka | |
| 6. Ivo Cassol | |
| 7. Francisco Dornelles | |
| 8. Kátia Abreu |
| Titulares | |
|---|---|
| Cícero Lucena | |
| Flexa Ribeiro | |
| Lúcia Vânia | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Alvaro Dias | |
| 3. Ruben Figueiró | |
| 4. Jayme Campos |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Blairo Maggi | |
| VAGO | |
| Alfredo Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Eduardo Amorim | |
| 4. Vicentinho Alves |
Nenhum parlamentar não-membro presente.