Mensagem (SF) n° 91, de 2013 Ver MSF 91/2013

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Concedida vista coletiva da matéria, nos termos do Ato nº 01, de 2009-CI (redação dada pelo Ato nº 04, de 2013-CI)

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Listagem ou relatório descritivo (CI)  
• Listagem ou relatório descritivo (CI)  
• Relatório Legislativo (CI)  
• Relatório Legislativo (CI)