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Atividade Legislativa Comissões

5ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
15/03/2012 às 09h Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

Informações de resultado não revisadas
  • Ver MSF 20/2012
    Retirado de pauta
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARIO RODRIGUES JUNIOR para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
    Relator
    Senador Vicentinho Alves
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Retirado de pauta

Deliberativa

Itens da Pauta

Informações de resultado não revisadas
  • Ver PLC 310/2009
    Retirado de pauta
    Ementa
    Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITUP, condicionado à implantação do bilhete único temporal ou rede integrada de transportes.
    Relator
    Senador Ricardo Ferraço
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, nos termos do Relatório da Comissão de Desenvolvimento Regional e Tursismo.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 430/2011
    Aprovado
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver PLS 582/2011
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006, que determina a obrigatoriedade de as edificações possuírem sistema de aterramento e instalações elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a existência de condutor-terra de proteção nos aparelhos elétricos que especifica, para obrigar que todos os equipamentos elétricos e eletrônicos de baixa tensão para uso doméstico comercializados no Brasil sejam bivolt.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Aprovado
    Ementa
    Requeiro, conforme o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada nesta Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, audiência pública para tratar de assunto de interesse público relevante, consistente em se obter e discutir as informações vinculadas na imprensa sobre a situação da CELPA – Centrais Elétricas do Pará S.A., com a presença dos seguintes convidados: 1. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO – Presidente da ELETROBRAS 2. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA - Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL 3. JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIOR - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Rede da CELPA 4. RONALDO ROMEIRO - Sindicato dos Urbanitários do Estado do Pará
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e as Comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de instruir e debater o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2009, de minha autoria, que altera a alínea "b", do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participar da presente audiência pública: - Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República; - Willen Mantelli - Diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP; - Eduardo Requião , ex-Superintendente do Porto de Paranaguá-PR; - Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; - Luiz Antônio Fayet, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e - Presidente da ABRATEC - Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requeiro nos termo do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja aditado o nome do Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Sr. Simão Jatene, ao requerimento de iniciativa do Senador Delcídio do Amaral, que propõe a realização de Audiência Pública para obter e discutir as informações vinculadas na imprensa sobre a situação da CELPA – Centrais Elétricas do Pará S.A.
    Resultado
    Aprovado
  • Aprovado
    Ementa
    Requeiro nos termo do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que à Audiência Pública aprovada em decorrência do Requerimento do Senador Delcídio do Amaral que visa obter e discutir as informações vinculadas na imprensa sobre a situação da CELPA – Centrais Elétricas do Pará S.A., seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos. Requeiro ainda que seja aditado o nome do Sr. Márcio Zimmermann – Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Douta Comissão com a finalidade de discutir os desafios referentes à instalação do empreendimento Aços Laminados do Pará (ALPA) no município de Marabá, Estado do Pará, especialmente em relação às obras de infraestrutura, necessárias para viabilizar a execução do projeto. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: • Dr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; • Dra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; • Dr. Murilo Ferreira, Presidente da Vale.
    Resultado
    Lido

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Lindbergh Farias
Delcídio do Amaral
Jorge Viana
Walter Pinheiro
Acir Gurgacz
João Capiberibe
Inácio Arruda
Suplentes
1. Humberto Costa
2. José Pimentel
3. Wellington Dias
4. Eduardo Lopes
5. Pedro Taques
6. Lídice da Mata
7. Vanessa Grazziotin
Titulares
Valdir Raupp
Waldemir Moka
Lobão Filho
Vital do Rêgo
Ricardo Ferraço
Eduardo Braga
Ciro Nogueira
Francisco Dornelles
Suplentes
1. Romero Jucá
2. Sergio Souza
3. Roberto Requião
4. João Alberto Souza
5. VAGO
6. Casildo Maldaner
7. Lauro Antonio
8. Ivo Cassol
Titulares
Flexa Ribeiro
Lúcia Vânia
Cyro Miranda
Demóstenes Torres
Suplentes
1. Aécio Neves
2. Aloysio Nunes Ferreira
3. Alvaro Dias
4. Jayme Campos
Titulares
Fernando Collor
Mozarildo Cavalcanti
Suplentes
1. Armando Monteiro
2. João Vicente Claudino
Titulares
Blairo Maggi
Suplentes
1. Vicentinho Alves
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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