Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 53, de 2026 Ver REQ 53/2026 - CI

Ementa

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre os estudos técnicos do ONS, da EPE e do CMSE que fundamentam eventual antecipação dos contratos do LRCap de 2026, bem como sobre o impacto tarifário, o custo sistêmico e a comparação econômica em relação à contratação competitiva realizada em leilão.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Marcos Rogério

(PL/RO)

Textos da pauta

• Requerimento (CI)