Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 49, de 2026 Ver REQ 49/2026 - CI

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de proporcionar um debate qualificado sobre a autonomia das agências reguladoras e a estabilidade institucional do setor energético brasileiro.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Textos da pauta

• Requerimento (CI)