Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 46, de 2026 Ver REQ 46/2026 - CI

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca do fortalecimento da ética concorrencial e a conformidade no mercado de combustíveis como pilares da segurança econômica.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Textos da pauta

• Requerimento (CI)