Ir para conteúdo principal
Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Atividade Legislativa
Comissões
MENU DESTA SEÇÃO
Plenário
Sessão Plenária
Ordem do Dia
Diários
Anais do Senado
Pronunciamentos
Questões de Ordem
Comissões
Agenda
Pesquisar Comissões
Projetos e Matérias
Pesquisas
Acompanhamento de matérias
Informações Legislativas
Relatórios Mensais
Relatórios da Presidência
Estatísticas
Enfrentamento ao Coronavírus
Atendimento ao Usuário
Legislação
Constituição Federal
Legislação Federal
Regimento Interno
Órgãos do Parlamento
Mais
Autoridades
Simplificou
Perguntas Frequentes
Entenda a Atividade Legislativa
Exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal
Atividade Legislativa
Comissões
CI
11ª Reunião, Extraordinária
2 - PL 5521/2020
2 - PL 5521/2020 - 11ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
09/06/2026 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Agendada
Pauta
Mais
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei n° 5521, de 2020
Ver PL 5521/2020
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a utilização de painéis eletrônicos ao longo das vias.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Styvenson Valentim
(PODEMOS/RN)
Relator
Senador Astronauta Marcos Pontes
(PL/SP)
Relatório
Pela aprovação com emendas
Observação
1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CI)
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16