Projeto de Lei n° 4479, de 2023 Ver PL 4479/2023

Ementa

Confere o título de Capital Nacional da Energia Eólica ao Município de Água Doce, no Estado de Santa Catarina.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relatório

Pela rejeição

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CI)  
• Avulso inicial da matéria