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24ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
09/09/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Susta o art. 4º da Portaria nº 689, de 17 de julho de 2024, do Ministério dos Transportes/Gabinete do Ministro, que disciplina requisitos e procedimentos para enquadramento e acompanhamento de projetos de investimento prioritários no setor de infraestrutura de transportes rodoviário e ferroviário para fins de emissão de debêntures incentivadas e de debêntures de infraestrutura.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Institui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.
    Relator
    Senador Mecias de Jesus
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Institui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.
    Relator
    Senador Jaime Bagattoli
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de debater a proposta de privatização dos serviços de água e esgoto no Estado de Rondônia, atualmente prestados pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd),
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Foi incluído verbalmente um representante do BNDES no Requerimento

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Fernando Farias
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire Presente
4. Zequinha Marinho Presente
5. Marcelo Castro Presente
6. Sergio Moro Presente
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
Margareth Buzetti
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Angelo Coronel
3. Nelsinho Trad Presente
4. Pedro Chaves
5. Lucas Barreto Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Eduardo Gomes Presente
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho Presente
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Cleitinho
Parlamentares
Jorge Seif Presente

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