22ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
26/08/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Emendas da CI à LDO
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas da CI à LDO 2026 (PLN 2/2025), a serem encaminhadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Relator das emendas: Senador Rogério Marinho
- Resultado
- Aprovada a apresentação, à CMO, das emendas a seguir listadas. EMENDAS AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EMENDA 1: programa: 3106-Transporte Rodoviário; objetivo específico: 0146-Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal com recursos públicos; acréscimo: 1.615. EMENDA 2: programa: 5113-Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade; objetivo específico: 0351-Promover a consolidação e a expansão da infraestrutura física das universidades federais, considerando a acessibilidade e sustentabilidade; acréscimo: 60. EMENDA 3: programa: 3106-Transporte Rodoviário; objetivo específico: 0145-Manter a malha rodoviária federal com condições de trafegabilidade e segurança; acréscimo: 62. EMENDAS DE TEXTO EMENDA 4: Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção IV, Art 87, § 5. EMENDA 5: Anexo III, Seção II, Inciso IV. EMENDA 6: Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXVII. EMENDA 7: Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 109. EMENDA 8: Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 105, § 7. EMENDA 9: Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção IV, Art 87, § 1, Inciso I. EMENDA 10: Anexo III, Seção II, Inciso IV. EMENDA 11: Corpo da Lei, Cap II, Art 4. EMENDA 12: Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 104. EMENDA 13: Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 104. EMENDA 14: Corpo da Lei, Cap XII, Art 172. EMENDA 15: Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção IV, Art 93, § 6. EMENDA 16: Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 72. EMENDA 17: Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art 96, § 2. EMENDA 18: Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art 96, § 2. EMENDA 19: Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 105, § 7. EMENDA 20: Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art 96, § 2. EMENDA 21: Corpo da Lei, Cap XII, Art 171, § 1. EMENDA 22: Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 19. EMENDA 23: Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 72, § 1, Inciso IV. EMENDA 24: Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 28. EMENDA 25: Corpo da Lei, Cap II, Art 4. EMENDA 26: Anexo III. EMENDA 27: Corpo da Lei, Cap II, Art 4. EMENDA 28: Anexo III.
- Anexos
-
Relatório
Emendas ao PLDO 2026 apresentadas à CI
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Fernando Farias | |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | Presente |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Marcelo Castro | Presente |
| 6. Sergio Moro | |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Angelo Coronel | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Pedro Chaves | |
| 5. Lucas Barreto |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Marcos Rogério | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Eduardo Gomes | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Laércio Oliveira | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |