20/08/2025, Imediatamente após a 20ª reunião Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

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Mensagem (SF) n° 93, de 2024 Ver MSF 93/2024

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Guilherme Santana Lopes Gomes.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)