19/08/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 42, de 2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Weverton

(PDT/MA)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)