19/08/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 37, de 2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Bisinotto Catanant.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)