Mensagem (SF) n° 93, de 2024 Ver MSF 93/2024

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Guilherme Santana Lopes Gomes.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)