Mensagem (SF) n° 45, de 2025 Ver MSF 45/2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor OCTAVIO PENNA PIERANTI, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Moisés Queiroz Moreira.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Eduardo Gomes

(PL/TO)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)