Mensagem (SF) n° 37, de 2025 Ver MSF 37/2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Bisinotto Catanant.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)