Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 51, de 2025

Ementa

Requer a convocação da Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de prestar informações a respeito das diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relacionadas ao processo de licenciamento ambiental do bloco exploratório de petróleo e gás na costa do Amapá – FZA-M-59 - e os localizados na margem equatorial.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Lucas Barreto

(PSD/AP)

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Requerimento (CI)