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Atividade Legislativa Comissões

16ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
10/11/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Agendada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 4881/2023
    Ementa
    Altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para destinar recursos à redução de tarifas de energia elétrica praticada em Estados da Amazônia Legal.
    Relator
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1758/2021
    Ementa
    Denomina Ponte Giácomo Valentim Ferenzini a ponte localizada no Km 810 da rodovia BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Carlos Viana
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. Em 02/09/2026, foi lido o relatório 2. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a(s) emenda(s), nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2071/2022
    Ementa
    Denomina Rodovia Raul Anselmo Randon o trecho da rodovia BR-116, entre o Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4621/2024
    Ementa
    Institui a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PNIFM) e dá outras providências.
    Relator
    Senador Laércio Oliveira
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, com parecer favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CCT a 4-CCT e pela Comissão de Assuntos Econômicos, com parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 a 4 CCT-CAE. 2. Em 02/09/2026, foi lido o relatório e adiada a votação. 3. Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para a(s) emenda(s), nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 6144/2025
    Ementa
    Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. Em 02/09/2026, foi lido o relatório 2. Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, se for aprovado o substitutivo, será ele submetido a turno suplementar.
  • Ver REQ 57/2026 - CI
    Ementa
    Requer a inclusão do Sr. Sergio Bandeira de Mello, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SINDIGÁS) como convidado na Audiência Pública Objeto do REQ 47/2026-CI, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da transição energética justa e o papel da matriz energética brasileira como vetor de sustentabilidade e liderança climática global.
  • Ver REQ 60/2026 - CI
    Ementa
    Requer a inclusão do Conselheiro da Casa Civil do Paraná na Audiência Pública objeto do REQ 34/2026 - CI, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil, especialmente para o aproveitamento seguro e sustentável de recursos não convencionais de petróleo e gás natural, a ampliação da oferta doméstica de gás, a segurança energética, a atração de investimentos e o desenvolvimento regional.
  • Ver REQ 61/2026 - CI
    Ementa
    Requer a inclusão da Senhora Elbia Gannoum, Presidente da ABEEólica, na audiência pública objeto do REQ 45/2026-CI, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca da segurança energética nacional e os investimentos estratégicos em infraestrutura como garantidores do abastecimento e da soberania.
  • Ver REQ 69/2026 - CI
    Ementa
    Requer a realização de diligência externa em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em comemoração aos 50 anos da promulgação da Lei Federal 6.346/76, de implantação da Ferrovia Senador Vicente Emílio Vuolo.
  • Ver REQ 73/2026 - CI
    Ementa
    Requer a inclusão de um representante da Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE na audiência pública objeto do REQ 27/2026-CI, com o objetivo de debater a Consulta Pública nº 45/2019 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), relativa aos critérios regulatórios para redução ou corte de geração de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN, bem como os impactos econômicos, sociais, regulatórios e operacionais do curtailment sobre os empreendimentos de energia renovável.
  • Ver REQ 75/2026 - CI
    Ementa
    Requer a retirada de tramitação do REQ 16/2026 - CI, que tinha como objeto a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a fragilização da cadeia de distribuição de combustíveis no Brasil, os impactos sobre preços e abastecimento, e as alternativas de intervenção estatal no setor.
  • Ver REQ 77/2026 - CI
    Ementa
    Requer a inclusão do Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na Audiência Pública objeto do REQ 49/2026 - CI, com o objetivo de proporcionar um debate qualificado sobre a autonomia das agências reguladoras e a estabilidade institucional do setor energético brasileiro.
  • Ver REQ 78/2026 - CI
    Ementa
    Requer a inclusão do Senhor José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na Audiência Pública objeto do REQ 46/2026 - CI, com o objetivo de promover um debate técnico e institucional acerca do fortalecimento da ética concorrencial e a conformidade no mercado de combustíveis como pilares da segurança econômica.
  • Ver REQ 79/2026 - CI
    Ementa
    Requer a inclusão do Sr. Rodrigo Saraiva Marinho, CEO do Instituto Livre Mercado, na audiência pública objeto do REQ 34/2026 - CI, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil.
  • Ver REQ 83/2026 - CI
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 6.144, de 2025, que dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros.
  • Ver REQ 86/2026 - CI
    Ementa
    Requer auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial sobre o Processo Licitatório do Edital nº 2/2026, referente à concessão rodoviária do Lote CN3, denominado Rota Agro Central, que abrange 887,60 km de extensão ao longo das rodovias federais BR-070/MT, BR-174/MT, BR-364/MT e BR-364/RO, com leilão agendado para o dia 17 de dezembro de 2026 na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
  • Ver REQ 87/2026 - CI
    Ementa
    Requer audiência pública para debater os termos técnicos, regulatórios e a viabilidade econômico-financeira do Edital de Concessão nº 2/2026 da Rota Agro Central
  • Ver REQ 88/2026 - CI
    Ementa
    Requer a retirada de tramitação do REQ 85/2026 - CI, que tinha como objeto a realização de audiência pública, com o objetivo de de debater os termos técnicos, regulatórios e a viabilidade econômico-financeira do Edital de Concessão nº 2/2026 da Rota Agro Central.
  • Ver REQ 89/2026 - CI
    Ementa
    Requer cópia integral dos autos do Processo TC nº 013.045/2025-3 e do Acórdão 2205/2026 - Plenário, que tratam do acompanhamento do processo de desestatização da Rota Agro Central – BR-070/MT, BR-174/MT e BR-364/MT/RO.

Registro de presença

Senadores  Quórum: 0

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo
Marcelo Castro
Jayme Campos
Professora Dorinha Seabra
VAGO
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire
4. Zequinha Marinho
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Carlos Viana
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Carlos Fávaro
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Renzo Braz
2. Luis Carlos Heinze
3. Angelo Coronel
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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