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10ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
30/04/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023, e prestar informações sobre o Acórdão nº 2366/2023–TCU, em especial o item 9.1.2, que determina à Casa Civil da Presidência da República a elaboração de plano de ação visando à revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que contemple critérios referentes aos projetos nos quais serão alocados os recursos de investimento socioambiental e em infraestrutura a serem realizados pela Itaipu Binacional.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 74/2023 - CI - Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
REQ 91/2023 - CI - Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Rui Costa

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos
Soraya Thronicke Presente
Rodrigo Cunha
Eduardo Braga Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Confúcio Moura Presente
Carlos Viana
Weverton Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Efraim Filho Presente
2. Alan Rick
3. Jader Barbalho Presente
4. Fernando Farias
5. Marcelo Castro Presente
6. Zequinha Marinho
7. Cid Gomes
8. Alessandro Vieira Presente
9. Randolfe Rodrigues
Titulares
Daniella Ribeiro Presente
Vanderlan Cardoso
Lucas Barreto
Otto Alencar Presente
Augusta Brito
Teresa Leitão Presente
Beto Faro
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Irajá
2. Sérgio Petecão
3. Margareth Buzetti Presente
4. Omar Aziz
5. Humberto Costa
6. Rogério Carvalho
7. Fabiano Contarato Presente
8. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais Presente
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Carlos Portinho Presente
3. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Tereza Cristina
Ireneu Orth
Cleitinho Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Jaques Wagner Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Dr. Hiran Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente
Giordano Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12