Projeto de Lei n° 2196, de 2022 Ver PL 2196/2022

Ementa

Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a rodovia de ligação BR-478.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Beto Faro

(PT/PA)

Relator Ad hoc

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relatório

Pela declaração de prejudicialidade

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria