Mensagem (SF) n° 85, de 2023 Ver MSF 85/2023

Ementa

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Lido o relatório e concedida vista coletiva

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)