15/02/2022 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Adiada Semipresencial

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 92, de 2021 Ver MSF 92/2021

Ementa

Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor CARLOS MANUEL BAIGORRI, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações- ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Euler de Morais.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Não apresentado

Observação

Reunião destinada à leitura do relatório e à arguição pública do indicado

Textos da pauta

• Parecer (CI)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)