Ofício da Agência Nacional da Aviação Civil com cumprimentos pelo início dos trabalhos legislativos de 2026.

Aviso 1298/2025-TCU, que trata de relatório de auditoria, tendo como objetivo de verificar e fomentar as ações da ANTT para proporcionar transparência aos contratos de concessão de rodovias federais, especialmente sobre as informações contidas nos Programas de Exploração de Rodovia – documentos que detalham as obras, serviços e padrões de desempenho que cada concessionária deve cumprir.

SOLICITA ALOCAÇÃO DE VERBA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA/SEP. PRESTA ESCLARECIMENTOS.

RELATÓRIO FINAL DA SUBCOMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aviso 1312/2025-TCU, que trata de relatório de auditoria de conformidade realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de fiscalizar os usos, os recursos e as potencialidades dos sistemas informatizados de regulação da Agência no setor ferroviário, em especial o Sistema de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Ferroviário, bem como a segurança e a fidedignidade dos dados inseridos nesses sistemas.

Aviso 88/2026, do Tribunal de Contas da União, que trata de relatório de auditoria nas obras de construção da Usina Termonuclear de Angra 3.