Requerimento

Ementa

Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 110, de 2011-CMA, que “Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de conhecer e debater as providências e encaminhamentos relativos ao 6º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em março de 2012, em Marselha - França”, sejam incluídos como convidados da audiência pública as pessoas abaixo relacionadas: 1. Profª. Drª. Vera Margarida Lessa Catalão, Pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade de Brasília – UNB; 2. Profº. Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá; e, 3. Franklin de Paula Júnior, Gerente de Projeto do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Autoria e relatoria

Autor

Sen. Rodrigo Rollemberg

(PSB /DF)

Resultado

Aprovado

Requerimento

Requerimento nº 4, de 2012-CMA