Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 78, de 2019 Ver REQ 78/2019 - CMA

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 5090/2019, que modifica a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que regulamenta o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, para ampliar a proteção da saúde humana e a preservação do meio ambiente, com manutenção da eficiência na produção de alimentos.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Styvenson Valentim

(PODEMOS/RN)

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CMA)