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54ª Reunião, Extraordinária
2 - PLC 65/2016
2 - PLC 65/2016 - 54ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
20/11/2019 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Pauta
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Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Emenda(s) de Plenário ao Projeto de Lei da Câmara n° 65, de 2016
Ver PLC 65/2016
Ementa
Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relator
Senador Otto Alencar
(PSD/BA)
Relatório
Pela aprovação da Emenda nº 3-PLEN
Resultado
Aprovado o relatório
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CAS)
EMENDA 3 PLEN - PLC 65/2016
(PLEN)
Parecer
(CMA)
Avulso inicial da matéria
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12