4 - PLS 92/2018 - 4ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
17/04/2018 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 92, de 2018 Ver PLS 92/2018
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o consumo.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA favorável ao Projeto de Lei do Senado Nº 92, de 2018.
- Textos da pauta