3 - PLS 743/2015 - 4ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente

Comissão Permanente

17/04/2018 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 743, de 2015 Ver PLS 743/2015

Ementa: Altera a Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2010 e dá outras providências.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Ciro Nogueira

(PP/PI)

Relator

Senador Ataídes Oliveira

(PSDB/TO)

Relator Ad hoc

Senador José Medeiros

(PODE/MT)

Relatório

Pela prejudicialidade.

Resultado

Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CMA, pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado Nº 743, de 2015.

Textos da pauta