3 - PLS 154/2016 - 3ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
03/04/2018 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Não realizada
Projeto de Lei do Senado n° 154, de 2016 Ver PLS 154/2016
- Ementa
- Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica por fonte primária renovável e define prazo para exclusão de novas usinas termelétricas que utilizem derivados de petróleo, em leilões de energia nova.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição
- Observação
- 1. Relatório apresentado em 05/04/2017, pela rejeição. 2. Em 25/04/2017 constou da pauta, sendo retirada a pedido do relator, senador Flexa Ribeiro. 3. Em 6/12/2017, foi aprovado o RMA 35/2017, que solicita a realização de audiência pública para instrução da matéria. 4. Em 27/03/2018 foi realizada audiência pública em atendimento ao RMA 35/2017. 5. A matéria vai ainda à CI, em decisão terminativa.
- Textos da pauta