1 - PLS 405/2011 - 3ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
03/04/2018 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Não realizada
Projeto de Lei do Senado n° 405, de 2011 Ver PLS 405/2011
- Ementa
- Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição
- Observação
- 1. Relatório apresentado em 23/11/2016, pela rejeição. 2. Em 25/04/2017 foi concedida vista ao senador Flexa Ribeiro. 3. Em 9/5/2017, foi aprovado o RMA 19/2017, que solicitou ao TCU informações acerca do grau de comprometimento na segurança de Angra 3. 4. Aviso 1395-GP/TCU com resposta integral daquele Tribunal às solicitações desta Comissão anexado ao processado em 29/12/2017. 5. Constou da pauta em 2/5, 9/5/2017 e 6/3/2018. 6. A matéria vai ainda à CCT e à CI, em decisão terminativa nesta última.
- Textos da pauta