4 - PLS 537/2011 - 2ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
13/03/2018 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Não realizada
Projeto de Lei do Senado n° 537, de 2011 Ver PLS 537/2011
- Ementa
- Estabelece a forma de recolhimento e destinação final de baterias automotivas e industriais, compostas por Chumbo e Ácido Sulfúrico.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Observação
- 1. Em 8/5/2013, a matéria foi apreciada pela CAS, com parecer favorável ao projeto. 2. Em 6/12/2017, lido o relatório e encerrada a discussão, ficou adiada a votação da matéria. 3. Constou da pauta em 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12, 12/12/2017 e 6/3/2018. 4. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92)
- Textos da pauta