Projeto de Lei do Senado n° 341, de 2013 Ver PLS 341/2013

Ementa

Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incentivar o uso integrado dos recursos naturais na atividade de aquicultura conjugada à agricultura.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Benedito de Lira

(PP/AL)

Relator

Senador Cidinho Santos

(PR/MT)

Relatório

Pela aprovação com as Emendas nº 1-CAE e 2-CAE e mais uma que apresenta.

Observação

1. Em 9/12/2014, a matéria foi apreciada pela CAE, com parecer favorável ao projeto com as Emendas nº 1-CAE e nº 2-CAE; 2. Em 6/12/2017, foi lido o relatório. A presidência concedeu vista coletiva, nos termos regimentais. 3. Constou da pauta em 6/12 e 12/12/2017; 4. A matéria ainda vai à CRA, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria