Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2015 Ver PLS 214/2015

Ementa

Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alvaro Dias

(PSDB/PR)

Relator

Senador Acir Gurgacz

(PDT/RO)

Relatório

Pela aprovação com a emenda que apresenta.

Observação

1. Em 6/8/2015, a matéria foi apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto; 2. Constou da pauta em 25/4, 2/5, 9/5, 30/5, 13/6, 27/6, 4/7, 8/8, 22/8, 12/9, 24/10, 7/11, 6/12 e 12/12/2017. 3. Em 6/12/2017, foi lido o relatório e iniciada a discussão.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 2 PLEN - PLS 214/2015 (PLEN)  
• EMENDA 3 PLEN - PLS 214/2015 (PLEN)  
• Parecer (CRA)  
• Parecer (CMA)  
• Parecer (CRA)  
• Relatório Legislativo (CMA)