4 - PLS 617/2015 - 22ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
06/12/2016 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Cancelada
Projeto de Lei do Senado n° 617, de 2015
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, para modificar o critério que configura a integração de agentes dos Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional – SIN.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Observação
- -A matéria constou na pauta do dia 29/11/2016. -Posteriormente, a matéria será apreciada pela CI.
- Textos da pauta