22 - PLS 214/2015 - 4ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
22/03/2016 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2015 Ver PLS 214/2015
- Ementa
- Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
- Textos da pauta