10 - PLS 291/2013 - 5ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
11/03/2014 às 08h30
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 291, de 2013 Ver PLS 291/2013
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CMA
- Textos da pauta