Projeto de Lei do Senado n° 537, de 2011

Ementa

Estabelece a forma de recolhimento e destinação final de baterias automotivas e industriais, compostas por Chumbo e Ácido Sulfúrico.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eduardo Amorim

(PSC/SE)

Relator

Senador José Agripino

(DEM/RN)

Relatório

Pela rejeição

Resultado

Retirado de Pauta pelo Relator

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CMA)  
• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria