Projeto de Lei n° 2132, de 2025 Ver PL 2132/2025

Ementa

Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jaques Wagner

(PT/BA)

Relator

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relatório

Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1-T.

Observação

1. Em 15/07/2025, foi apresentada a emenda n° 1-T, de autoria do Senador Esperidião Amin (PP/SC). 2. Nos termos do art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal, se for aprovado o substitutivo, será ele submetido a turno suplementar.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1-T - PL 2132/2025 (CMA)  
• Relatório Legislativo (CMA)