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28ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
09/12/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”
Matéria(s) relacionada(s)
PL 4789/2024 - Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 18/2025 - CMA - Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 19/2025 - CMA - Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 20/2025 - CMA - Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 25/2025 - CMA - Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 26/2025 - CMA - Senador Jorge Seif (PL/SC)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Sr. Cristiano Quaresma de Paula

Diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

Sra. Arlene Costa

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)
Representante de Josana Pinto da Costa

Sr. Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villaça

Presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE)

Sr. Edivando Soares de Araújo

Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)

Sr. Fernando Pinto das Neves

Representante do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI)

Sr. Antônio Carlos Corrêa

Diretor da Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras (PESCA-BR)
Representante de Apoliano Oliveira do Nascimento

Sr. Paulo Heimar Souto

Professor do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Sra. Kalinka Lessa Koza

Assessora técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sr. Francisco das Chagas de Medeiros

Presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (PEIXE-BR)

Sr. Roberto Gallucci

Coordenador-geral de Gestão e Ordenamento Pesqueiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Representante de Gilberto Sales

Sr. Jairo Gund

Diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - ABIPESCA
Representante de Eduardo Lobo Nasvlasky

Sr. José Alberto de Lima Ribeiro

Vice-coordenador da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM)

Sr. José Sérgio Nunes de Pinho

Representante da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)
Representante de Elizeu Augusto de Brito

Sr. Martin Dias

Diretor científico da Oceana Brasil

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim Presente
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
José Lacerda Presente
Otto Alencar Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli Presente
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif Presente
3. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Leila Barros Presente
Fabiano Contarato Presente
Beto Faro Presente
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner Presente
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente

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