28ª Reunião, Extraordinária - CMA
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”
- Observações
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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PL 4789/2024 - Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 18/2025 - CMA
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 19/2025 - CMA - Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 20/2025 - CMA - Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 25/2025 - CMA - Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Convidado(s)
Sr. Antônio Carlos
Diretor da Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras (PESCA-BR)
Representante de Apoliano Oliveira do Nascimento
Videoconferência confirmada
Sra. Arlene Costa
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)
Representante de Josana Pinto da Costa
Presença confirmada
Sr. Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villaça
Presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE)
Presença confirmada
Sr. Cristiano Quaresma de Paula
Diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
Aguardando confirmação
Sr. Edivando Soares de Araújo
Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)
Presença confirmada
Sr. Fernando Pinto das Neves
Representante do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI)
Videoconferência confirmada
Sr. Francisco da Chagas Medeiros
Presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (PEIXE-BR)
Presença confirmada
Sr. Jairo Gund
Diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados - ABIPESCA
Representante de Eduardo Lobo Nasvlasky
Presença confirmada
Sr. João Martins da Silva Junior
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Aguardando confirmação
Sr. José Alberto de Lima Ribeiro
Vice-coordenador da Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM)
Presença confirmada
Sr. José Sérgio Nunes de Pinho
Representante da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)
Representante de Elizeu Augusto de Brito
Presença confirmada
Sr. Martin Dias
Diretor científico da Oceana Brasil
Presença confirmada
Sr. Paulo Heimar Souto
Professor do Departamento de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História da Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Videoconferência confirmada
Sr. Roberto Gallucci
Coordenador-geral de Gestão e Ordenamento Pesqueiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
Representante de Gilberto Sales
Presença confirmada