12/11/2025 às 13h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

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  Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 67, de 2025

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatora

Senadora Leila Barros

(PDT/DF)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Sabatina realizada com indicação aprovada por 10 votos SIM, 0 votos NÃO e 0 ABSTENÇÃO

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CMA)