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11ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
13/05/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, com as 24 emendas que apresenta, pela aprovação integral da Emenda nº 10-Plen, pelo acolhimento total ou parcial, na forma de emendas do relator, das Emendas nºs 2-Plen, 3-Plen, 7-Plen, 12, 14, 20, 23, 57, 59, 61, 67, 79, 88, 89, 90, e 91 e pela rejeição das demais emendas.
    Resultado
    Vista concedida

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
Margareth Buzetti Presente
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli Presente
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif
3. VAGO
Titulares
Leila Barros Presente
Fabiano Contarato Presente
Beto Faro
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Jaques Wagner
3. Augusta Brito
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Esperidião Amin Presente
Professora Dorinha Seabra Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10