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9ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
07/05/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, com as emendas que apresenta, pela aprovação integral da Emenda nº 10-Plen, pelo acolhimento total ou parcial, na forma de emendas do relator, das Emendas nºs 2-Plen, 3-Plen, 7-Plen, 12, 14, 20, 23, 57, 59, 61, 67, 79, 88, 89, 90, e 91 e pela rejeição das demais emendas.
    Resultado
    Lido o relatório

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Giordano Presente
Jayme Campos Presente
Zequinha Marinho
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
Margareth Buzetti
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli Presente
3. Vanderlan Cardoso Presente
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Jorge Seif Presente
3. VAGO
Titulares
Leila Barros Presente
Fabiano Contarato Presente
Beto Faro Presente
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner Presente
3. Augusta Brito Presente
Titulares
Tereza Cristina Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12