Projeto de Lei n° 5927, de 2023 Ver PL 5927/2023

Ementa

Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para incentivar e promover a produção de biocombustível no âmbito da agricultura familiar.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Jader Barbalho

(MDB/PA)

Relator

Senador Beto Faro

(PT/PA)

Relator Ad hoc

Senador Fabiano Contarato

(PT/ES)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.927 de 2023 e da Emenda 1-CRA.

Resultado

Aprovado o relatório

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Parecer (CRA)  
• Relatório Legislativo (CMA)