Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2024 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Subscrito pelo Senador Zequinha Marinho e apresentado o nome do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Pietro Sampaio como representante do Ministério das Minas e Energia.